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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SIH nº 96 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Miracema do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Portaria CJF nº 97 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aprova o Planejamento Estratégico do Conselho da Justiça Federal para o período de 2010/2014.

Portaria SIH nº 97 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Formoso do Araguaia, no Estado do Tocantins.

Portaria SPOA/SE/ME nº 188 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, e dá outras providências.

Portaria MPA nº 247 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Autoriza que seja firmado contrato na modalidade de área aquícola do espaço físico em águas públicas.

Portaria SPOA/SE/ME nº 189 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, e dá outras providências.

Portaria CNJ nº 247 de 18/12/2009

Delega aos Servidores da Corregedoria Nacional a verificação da existência dos documentos necessários para a apresentação de Representações por Excesso de Prazo, Reclamações Disciplinares e Pedidos de Providência junto a esta Corregedoria Nacional.

Portaria MS nº 3.151 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado do Acre a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.152 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado de Alagoas a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.153 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado do Amazonas a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.154 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado da Bahia a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SIH nº 98 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Paraíso do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Portaria MS nº 3.155 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado do Amapá a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MMA nº 459 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 44000 - Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MS nº 3.156 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita o Distrito Federal a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

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