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Portaria SIH nº 109 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Salvador, no Estado da Bahia.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 129 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SPOA/SE/ME nº 178 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, e dá outras providências.

Portaria SIH nº 91 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Salvador, no Estado da Bahia.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 179 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria FUNASA nº 1.565 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Estabelece prazo para que as Coordenações Regionais da Fundação Nacional de Saúde concluam a análise dos convênios com prazos de vigência vencidos até 25 de julho de 2002.

Portaria PGT nº 609 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Altera a Portaria nº 224, de 17.06.2009, publicada no DOU nº 115, de 19.6.2009.

Portaria FINEP nº 16 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Ministério da Ciência e da Tecnologia - MCT, UG 240101-Gestão 00001, no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Portaria MEC nº 1.194 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos de Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Portaria MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008.

Portaria MEC nº 1.195 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Redistribui para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga mencionados.

Portaria SIH nº 94 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SPOA/SE/ME nº 184 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/RS e dá outras providências.

Portaria FINEP nº 17 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, UG 113209-Gestão 11501, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Portaria SIH nº 95 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.

Portaria SPOA/SE/ME nº 185 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOÍAS, e dá outras providências.

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