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Portaria MS nº 3.157 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado do Espírito Santo a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria FNDE nº 504 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Indica as unidades administrativas responsáveis pela coordenação de Ações Orçamentárias no âmbito do Programa Brasil Escolarizado e estabelecer orientações normativas sobre a gestão das referidas ações, nos termos da Portaria/MEC nº 731, de 22.07.2009.

Portaria MS nº 3.158 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado de Goiás a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.159 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado do Maranhão a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SAS nº 460 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 3.160 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado de Minas Gerais a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.161 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.162 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado do Mato Grosso a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.163 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado do Pará a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.164 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado da Paraíba a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SENAD nº 47 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Relança o Concurso Nacional de Cartazes sobre prevenção do uso indevido de drogas.

Portaria MS nº 3.165 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado de Pernambuco receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.166 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita Municípios do Estado do Piauí a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria PGF nº 1.295 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Prorroga até 26 de fevereiro de 2010 a colaboração da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas à Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de que trata a Portaria PGF nº 1.057, de 20 de outubro de 2009.

Portaria MS nº 3.167 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado do Paraná a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

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