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Portaria MS nº 3.168 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado do Rio de Janeiro a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SAS nº 462 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.

Portaria MS nº 3.169 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado do Rio Grande do Norte a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.170 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado de Rondônia a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.171 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado de Roraima a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.172 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado de Santa Catarina a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.173 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado do Rio Grande do Sul a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.174 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado de Sergipe a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SEDEC nº 1.105 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Ceará, afetados por enchentes.

Portaria SESu nº 1.786 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MS nº 3.175 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado do Ceará a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.176 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os municípios do Estado de Tocantins a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.177 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado de São Paulo a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.178 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - 192 da Central de Regulação Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 3.179 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita Município a receber Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Pelotas (RS).

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