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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 1.113 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Bernardo - MA.

Portaria SEDEC nº 1.114 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jandaíra - RN.

Portaria SEDEC nº 1.115 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Passa e Fica - RN.

Portaria SEDEC nº 1.116 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por estiagem.

Portaria SOF nº 83 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.

Portaria SEDEC nº 1.117 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Quaraí - RS.

Portaria TCU nº 388 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Promove ampliação de limite de movimentação e empenho, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 1.118 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Saldanha Marinho - RS.

Portaria SEDEC nº 1.119 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Monte Castelo - SC.

Portaria TCU nº 389 de 21/12/2009

Dispõe sobre orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal quanto ao preenchimento dos conteúdos dos relatórios de gestão referentes ao exercício de 2009 apresentados nos termos do art. 3º da IN TCU nº 57/2008 .

Portaria SAS nº 473 de 21/12/2009

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria FNS nº 815 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 19.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 764 de 2008.

Portaria CGU nº 23 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Dispõe sobre os trabalhos da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, quando o processo versar sobre controvérsia envolvendo comunidades indígenas e quilombolas.

Portaria FNS nº 817 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 773 de 2008.

Portaria FNS nº 819 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 712 de 2007.

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