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Portaria FNS nº 820 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 639 de 2007.

Portaria FNS nº 821 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 743 de 2007.

Portaria FNS nº 822 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 671 de 2007.

Portaria CARF nº 106 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Divulga os enunciados de súmulas aprovados nas sessões do Pleno e das Turmas da CSRF realizados em 8.12.2009 e dá outras providências.

Portaria FNS nº 823 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 703 de 2007.

Portaria FNS nº 824 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 760 de 2007.

Portaria SPOA/SE/ME nº 212 de 20/12/2009

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.090 de 20/12/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Dispõe sobre o Comitê Nacional de Políticas de Educação Básica (CONPEB), instituído no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria SPOA/SE/ME nº 199 de 20/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 200 de 20/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Espírito Santo - ES, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 209 de 19/12/2009

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Juiz de Fora - MG, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 210 de 19/12/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Maranhão - MA, e dá outras providências.

Portaria SIH nº 88 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cidade do Paulista, no Estado de Pernambuco.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 128 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SIH nº 108 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Salvador, no Estado da Bahia.

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