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Portaria MCT nº 1.071 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MCT nº 1.073 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Institui o Termo de Referência de Projeto a ser anexado ao Sistema de Gestão dos Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 1.074 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Cria no âmbito da Administração Central, vinculado à Secretaria-Executiva do Ministério, o Comitê Gestor de Segurança e Tecnologia da Informação - CSTI.

Portaria MCT nº 1.075 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SE/MS nº 552 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 732/2007.

Portaria SE/MS nº 553 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 143/2006.

Portaria SEDEC nº 1.106 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Ceará, afetados por enchentes.

Portaria SEDEC nº 1.107 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Canindé - CE.

Portaria SEDEC nº 1.108 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cedro - CE.

Portaria SESu nº 1.799 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.800 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SEDEC nº 1.109 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Chorozinho - CE.

Portaria SEDEC nº 1.110 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itaiçaba - CE.

Portaria SEDEC nº 1.111 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santana do Acaraú - CE.

Portaria SEDEC nº 1.112 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Várzea Alegre - CE.

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