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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 832 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 601 de 2006.

Portaria MF nº 594 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Altera a Portaria MF nº 284, de 18 de novembro de 2003, que dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.

Portaria SGTES nº 14 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 23-SGTES, de 03 de dezembro de 2009, referentes as Terceira e Quarta Etapas do Componente I do ProgeSUS, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 833 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 634 de 2006.

Portaria FNS nº 834 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 163 de 2006.

Portaria FNS nº 835 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 11.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 543 de 2005.

Portaria TJDFT nº 1.499 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Transforma e remaneja Funções Comissionadas que especifica do Gabinete da Presidência.

Portaria FNS nº 836 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 96 de 2004.

Portaria CNJ nº 669 de 21/12/2009

Altera dispositivo da Portaria nº 251, de 19 de maio de 2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o pagamento de auxílio-moradia, bem como a concessão de passagens.

Portaria TJDFT nº 1.519 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 3.309.000,00 (três milhões trezentos e nove mil reais).

Portaria SGTES nº 15 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria MS nº 2.953 de 2009, sejam repassados em parcela única.

Portaria SAI nº 5 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Altera os arts. 5º, 6º, 15 e 19 da Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, da Secretaria de Articulação Institucional - SAI, do Ministério da Cultura.

Portaria FNS nº 761 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 650 de 2007.

Portaria RFB nº 2.958 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Altera Anexos do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Portaria RFB nº 10.166, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas.

Portaria SCTIE nº 6 de 21/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos que especifica.

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