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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 837 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 07.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 149 de 2006.

Portaria FNS nº 838 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 19.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 726 de 2006.

Portaria FNS nº 839 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 76 de 2006.

Portaria SAS nº 486 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Redefine os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a Municípios do estado do Ceará.

Portaria FNS nº 840 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 575 de 2006.

Portaria FNS nº 841 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 578 de 2006.

Portaria FNS nº 842 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 579 de 2006.

Portaria SAS nº 487 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Redefine os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Acre.

Portaria FNS nº 843 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 653 de 2006.

Portaria MPA nº 267 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Altera a Portaria SEAP nº 305 de 2008.

Portaria FNS nº 844 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 743 de 2006.

Portaria SAS nº 488 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aloca no limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Gestão Estadual de Rondônia, o valor anual de R$ 870.832,53 (oitocentos e setenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinqüenta e três centavos).

Portaria FNS nº 845 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 664 de 2008.

Portaria SAS nº 489 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 983.590,26 nos municípios em gestão plena e na parcela sob gestão estadual do estado de Tocantins.

Portaria MCid nº 535 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Prorroga, até 5 de março de 2010, o prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso firmados no período compreendido entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2008, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

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