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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 495 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 60 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MP nº 496 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Autoriza o provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior e de cargos de Técnico-Administrativo em Educação, com base na autorização constante do art. 1º da Portaria nº 286, de 2 de setembro de 2008.

Portaria MP nº 497 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público de Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e de candidatos aprovados no concurso público de Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autorizados pela Portaria nº 225, de 17 de julho de 2008.

Portaria SAS nº 497 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome De Guillain-Barré.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 61 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MDS nº 414 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2010.

Portaria MDS nº 415 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2010.

Portaria MDS nº 416 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2010.

Portaria MMA nº 462 de 22/12/2009

Estabelece os critérios para a elegibilidade de empresas nacionais candidatas ao estabelecimento e gerenciamento de Unidades de Reciclagem do Diclorodifluormetano (CFC-12) e instalação dos equipamentos.

Portaria PGF nº 1.313 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região à Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Portaria SESu nº 1.817 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de emenda parlamentar para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria SOF nº 84 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria SECEX nº 35 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Dispõe sobre importação de cocos secos.

Portaria FNDE nº 515 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Torna sem efeito a publicação da Portaria FNDE nº 501 de 2009.

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