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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MPA nº 268 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2009.

Portaria SAS nº 490 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 6.164.746,80 nos municípios em gestão plena e na parcela sob gestão estadual do estado do Paraná.

Portaria MCid nº 536 de 22/12/2009

Divulga o resultado do terceiro processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício de 2009.

Portaria MJ nº 4.351 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Maranhão.

Portaria MJ nº 4.352 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria SGTES nº 16 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 23-SGTES, de 03 de dezembro de 2009, referentes às Terceira e Quarta Etapas do Componente I do ProgeSUS, e dá outras providências.

Portaria MJ nº 4.353 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado de Alagoas.

Portaria MJ nº 4.354 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ao Estado de Rondônia.

Portaria MJ nº 4.355 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado de São Paulo.

Portaria MJ nº 4.356 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Amazonas.

Portaria MT nº 269 de 22/12/2009

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2010, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MJ nº 4.357 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Dispõe sobre o cadastramento de novos beneficiários do Projeto Bolsa Formação, previsto no art. 8º-E, da Lei nº 11.530/2007.

Portaria SAS nº 494 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MCid nº 494 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Dispõe sobre a tramitação, celebração, execução, fiscalização e análise de prestação de contas de convênios ou instrumentos congêneres celebrados, a partir de 30 de maio de 2008, no âmbito do Ministério de Minas e Energia - MME.

Portaria SVS nº 158 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Institui uma rede interinstitucional colaborativa para apoiar as ações de Vigilância em Saúde por meio da habilitação de Centros Colaboradores em Vigilância em Saúde.

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