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Portaria SEDEC nº 966 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Portaria SEDEC nº 967 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Porto - PI.

Portaria FNS nº 552 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Prorroga, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 583 de 2007.

Portaria SEDEC nº 968 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Guabiju - RS.

Portaria FNS nº 553 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Prorroga, até 31.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 647 de 2008.

Portaria SEDEC nº 969 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lagoa Bonita do Sul - RS.

Portaria SEDEC nº 970 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Salto do Jacuí - RS.

Portaria FNS nº 554 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Prorroga, até 24.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 315 de 2008.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 46 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE, com o objetivo de custear despesas referentes à Missão Oficial à Angola, África do Sul e Moçambique, sob coordenação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria SEDEC nº 971 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Bárbara do Sul - RS.

Portaria SE/MS nº 457 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 687/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de São Paulo/SP.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 47 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE, com o objetivo de custear despesas referentes à Missão Oficial à Serra Leoa (serviço de comissária aérea em escala de retorno na Costa do Marfim), sob coordenação do Excelentíssimo Senhor Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria AEB nº 191 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Autorizar a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 48 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE, com o objetivo de custear despesas de aluguel de veículos para uso da delegação brasileira referentes à Missão Oficial à Madri, Espanha, no âmbito do "Projeto de Cooperação Brasil-Espanha em Facilitação do Comércio", sob coordenação da Senhora Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.

Portaria AEB nº 192 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001.

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