A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 12, de 5 de maio de 2009, do Município de Candeias, devidamente homologado pelo Decreto nº 11.537, de 15 de maio de 2009, do Estado da Bahia, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001469/2009-60,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de escorregamentos e deslizamentos, a situação de emergência, no Município de Candeias, zona urbana, Bairros: Sarandi, Santo Antonio, Malembá, Santa Clara, Alto do Dendê, San Martin, Centro, Areia e Dom Avelar; Zona rural, Distritos: Caroba, Menino Jesus, Madeira, Cabotó e Passé, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 5 de maio de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE