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Exibindo: 7838 normas.
Portaria SEDEC nº 38 de 16/01/2009
Federal - Publicado em 19 jan 2009
Prorroga situação de emergência no Município de Riacho das Almas/PE.
Portaria SEDEC nº 54 de 16/01/2009
Federal - Publicado em 19 jan 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Fontoura Xavier - RS.
Portaria SEDEC nº 39 de 16/01/2009
Federal - Publicado em 19 jan 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE.
Portaria SEDEC nº 55 de 16/01/2009
Federal - Publicado em 19 jan 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Jacuizinho - RS.
Portaria SEDEC nº 25 de 16/01/2009
Federal - Publicado em 19 jan 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Santo Estevão - BA.
Portaria SEDEC nº 56 de 16/01/2009
Federal - Publicado em 19 jan 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Lagoão - RS.
Portaria SEDEC nº 40 de 16/01/2009
Federal - Publicado em 19 jan 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Barra do Piraí/RJ.
Portaria SEDEC nº 57 de 16/01/2009
Federal - Publicado em 19 jan 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Mormaço - RS.
Portaria SEDEC nº 26 de 16/01/2009
Federal - Publicado em 19 jan 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Acopiara - CE.
Portaria SEDEC nº 5 de 16/01/2009
Federal - Publicado em 19 jan 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Craíbas/AL.
Portaria ANTT nº 15 de 16/01/2009
Federal - Publicado em 20 jan 2009
Cria Postos de Fiscalização/Atendimento, subordinados às Unidades Regionais que especifica.
Portaria SEDEC nº 41 de 16/01/2009
Federal - Publicado em 19 jan 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Bento Fernandes/RN.
Portaria SEDEC nº 15 de 16/01/2009
Federal - Publicado em 19 jan 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Senador Rui Palmeira - AL.
Portaria SEDEC nº 42 de 16/01/2009
Federal - Publicado em 19 jan 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Fernando Pedroza - RN.
Portaria SEDEC nº 58 de 16/01/2009
Federal - Publicado em 19 jan 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Santa Rosa - RS.
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