Portaria CM nº 22 de 20/01/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 22 jan 2009
Transfere a subordinação e a sede do Rebocador de Alto-Mar "Triunfo".
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 26, inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005,
Resolve:
Art. 1º Transferir a subordinação do Rebocador de Alto-Mar "Triunfo" para o Comandante do 3º Distrito Naval.
Art. 2º Transferir a sede do Rebocador de Alto-Mar "Triunfo" para a cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3º O Comandante de Operações Navais baixará os atos complementares que se fizerem necessários à execução desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 5º Revoga-se a Portaria nº 216/MB, de 12 de agosto de 2004.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Almirante-de-Esquadra