O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 03, de 23 de outubro de 2008, do Município de Campo Azul, devidamente homologado pelo Decreto de 11 de novembro de 2008, do Estado de Minas Gerais,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002447/2008-36, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.834, de 1º de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 2 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Campo Azul, nas seguintes localidades da zona rural: Riacho dos Santos, Riacho Dantas, Borrachudo, Sucuriu, Pequizeiro, Vila São José, Canoas, Samambaia, Pinheiros e São Gregório, por mais sessenta dias, contados a partir de 21 de outubro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES