Portaria FNS nº 111 de 23/01/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 12 fev 2009
Prorroga, até 09.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 559/2005.
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.201153/2005-16,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 09.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 559/2005, publicada no DOU nº 04, Seção 1, de 05.01.2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
Substituto