O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi subdelegada, pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 032/2008, de 9 de outubro de 2008, do Município de Lagoa Grande, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.622, de 10 de novembro de 2008, do Estado de Pernambuco, e resolve:

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002679/2008-94,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Lagoa Grande, zona rural, localidades de Região do Assentamento Santa Marta, Região de Barra Bonita, Região de Queimada Grande, Região de São Mateus, região de Caldeirãozinho, Região de Salinas, Região de Sombrio, Região de Pintada, Região de Barreiro Branco, Região de Jutaí, Região do Assentamento Três Conquistas, Região de Ribeira, Região do Assentamento Alto da Areia, Região do Assentamento Bom Conselho e Região Rocinha, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 9 de outubro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES