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Portaria FNS nº 185 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 9.371,44 (Nove mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Paraíba.

Portaria FNS nº 186 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 147.618,59 (Cento e quarenta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e cinqüenta e nove centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco/PE.

Portaria COMAER nº 62 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Distribui os efetivos do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica para o ano 2009.

Portaria FNS nº 187 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 392.527,50 (Trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 8 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, no valor de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), em favor da Controladoria-Geral da União.

Portaria SE/MP nº 97 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Divulga o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de março a agosto de 2008, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria FNS nº 188 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.993.771,69 (Hum milhão, novecentos e noventa e três mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE/RJ.

Portaria FNS nº 189 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE/RJ.

Portaria COMAER nº 63 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano 2009.

Portaria FNS nº 190 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 335.142,36 (Trezentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE/RJ.

Portaria FNS nº 191 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 111.950,00 (Cento e onze mil, novecentos e cinqüenta reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MPS nº 47 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria FNDE nº 81 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Aprova a descentralização de créditos orçamentários e repasse financeiro constantes da programação do Órgão 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, UG/Gestão 153173/15253, alocados no Programa de Trabalho 12.128.1067.4572.0053 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação, o valor estimado de US$ 5,250.00 (Cinco mil, duzentos e cinqüenta dólares americanos), em moeda corrente, aproximadamente no valor de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).

Portaria MEC nº 141 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Aprova o regimento interno da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena.

Portaria FNS nº 192 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

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