Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria STN nº 166 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de março de 2009.

Portaria FNS nº 284 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 208.608,78 (duzentos e oito mil, seiscentos e oito reais e setenta e oito centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria FNS nº 285 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SAS nº 83 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SUFRAMA nº 102 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento de indústrias produtoras de motocicletas, motonetas, bicicletas, triciclos e quadriciclos, e respectivos fornecedores industriais instalados no Pólo Industrial de Manaus.

Portaria FNDE nº 145 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estadual e municipal do salário-educação, a vigorar no exercício de 2009.

Portaria FNS nº 287 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 88.394,63 (Oitenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria FNS nº 288 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SOF nº 12 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria ICMBio nº 13 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 4,28l2 ha (quatro hectares vinte e oito ares e doze centiares), denominada Marie Camilie, localizada no Município de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SPOA/SE/ME nº 38 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MG e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 14 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN CURUCACA 1, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 32,0856 ha (trinta e dois hectares oito ares e cinqüenta e seis centiares), localizada no Município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.

Portaria INCRA nº 74 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Dispõe sobre a política de uso do Sistema de Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares - SISPAD do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria SAS nº 75 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria ICMBio nº 15 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN CURUCACA 3, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 78,6079 ha (setenta e oito hectares sessenta ares e setenta e nove centiares), localizada no Município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »