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Exibindo: 7838 normas.

Portaria INMETRO nº 77 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Consulta Pública. Regulamento de Avaliação da Conformidade para Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos.

Portaria MDIC nº 77 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Altera a Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991.

Portaria INMETRO nº 78 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE.

Portaria MMA nº 95 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Estabelecer os critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infra-Estrutura-GDAIE, e dá outras providências.

Portaria RFB nº 967 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Estabelece a data limite de 30 de abril de 2009 para realização de atos de gestão da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Petrolina, a qual está em processo de extinção.

Portaria ICMBio nº 19 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada Fazenda Santa Terezinha, localizada no município de Água Doce, Estado de Santa Catarina.

Portaria INMETRO nº 79 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE.

Portaria MS nº 556 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Estabelece incentivo financeiro ao SAMU Regional do Norte de Minas - MG, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 557 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Bom Jesus da Lapa - BA.

Portaria MS nº 558 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Caruaru - PE.

Portaria MS nº 559 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Rondonópolis do Estado do Mato Grosso.

Portaria FNS nº 282 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 261.991,52 (Duzentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e um reais e cinqüenta e dois centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria MS nº 560 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Estabelece a regulamentação da obrigatoriedade de preenchimento do Inquérito Nacional de Laboratórios Brasileiros, bem como a notificação da existência de amostras de Poliovírus em laboratórios públicos e privados.

Portaria FNS nº 283 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 169.898,25 (Cento e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SAS nº 82 de 19/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Habilita, com pendências, como Serviço de Nefrologia, os estabelecimentos que especifica do Estado do Pará.

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