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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 319 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 15.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 698/2007.

Portaria SE/MEC nº 285 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria MMA nº 102 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Dispõe sobre a lista de Municípios situados no Bioma Amazônia onde incidem ações prioritárias de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento ilegal.

Portaria FNS nº 320 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorrogar, até 08.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 670/2007.

Portaria SE/MEC nº 286 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria FNS nº 321 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 08.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 673/2007.

Portaria MMA nº 103 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Dispõe sobre os requisitos para que os municípios listados pelas Portarias nºs 28, de 24 de janeiro de 2008 e 102, de 24 de março de 2009, do Ministério do Meio Ambiente passem a integrar a lista de Municípios com desmatamento monitorado e sob controle.

Portaria FNS nº 322 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 20.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 700/2007.

Portaria INMETRO nº 85 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Televisores do tipo Plasma, LCD e de Projeção.

Portaria MS nº 584 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Qualifica o Estado de Goiás e os Municípios de Campos Belos - GO, Catalão - GO, Jata - GO, São Luís de Montes Belos - GO e Uruaçu - GO a receber o recurso financeiro para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria SECAD nº 37 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Disciplina a concessão da Medalha Paulo Freire.

Portaria MP nº 53 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Remaneja a programação de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 15, de 29 de janeiro de 2009.

Portaria SE/MS nº 72 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/BA.

Portaria PGT nº 111 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria FNS nº 301 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 575 de 2006.

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