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Portaria FNS nº 296 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 194.881,09 (Cento e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e nove centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SEDEC nº 234 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jacuizinho - RS.

Portaria DSE nº 205 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Disciplina a atualização de dados cadastrais de servidores aposentados e de pensionistas civis do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SEDEC nº 205 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Blumenau - SC.

Portaria SEDEC nº 235 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lajeado do Bugre - RS.

Portaria SEDEC nº 236 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Machadinho - RS.

Portaria CJF nº 26 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Dispõe sobre o valor mensal do auxílio-saúde no exercício financeiro de 2009 no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Portaria FNS nº 298 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 372.295,15 (Trezentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SEDEC nº 206 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Potiretama - CE.

Portaria SEDEC nº 237 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Marcelino Ramos - RS.

Portaria FNS nº 299 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 207.232,00 (Duzentos e sete mil, duzentos e trinta e dois reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria IBAMA nº 5 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Institui, no âmbito do Ibama, a "Medalha de Mérito Ambiental".

Portaria SEDEC nº 207 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tabuleiro do Norte - CE.

Portaria SEDEC nº 208 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Antônio Dias - MG.

Portaria FNS nº 300 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 465.150,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e cento e cinqüenta reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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