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Exibindo: 7838 normas.

Portaria INCRA nº 76 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Chácara do Burití, a área situada no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria AGU nº 407 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Constitui o Grupo Permanente de Representação da Advocacia-Geral da União na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA.

Portaria AGU nº 408 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Disciplina os procedimentos relativos à representação judicial dos agentes públicos de que trata o art. 22 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995, pela Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral Federal.

Portaria ANVISA nº 343 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Altera a Portaria ANVISA nº 354, de 11 de agosto de 2006.

Portaria MJ nº 499 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Prorroga o prazo para registro de propostas no Sistema de Convênios e Contrato de Repasse do Governo Federal - SICONV, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Portaria FNS nº 223 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Prorroga, até 11.11.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 706 de 2007.

Portaria FNS nº 326 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 27.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 649/2007.

Portaria SEDEC nº 231 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Dois Irmãos das Missões - RS.

Portaria FNS nº 292 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 32.659,00 (Trinta e dois mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SEDEC nº 232 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Erval Seco - RS.

Portaria FNS nº 293 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 21.700,00 (Vinte e um mil e setecentos reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria FNS nº 294 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 394.268,28 (Trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria FNS nº 295 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 6.750,00 (Seis mil e setecentos e cinqüenta reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SEDEC nº 233 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Floriano Peixoto - RS.

Portaria ANATEL nº 153 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

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