Portaria FNS nº 319 de 24/03/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 08 abr 2009
Prorroga, até 15.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 698/2007.
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.219454/2007-68,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 698/2007, publicada no DOU nº 10, Seção 1, de 15.01.2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 67, de 08.04.2009, pág. 51, Seção 1, com incorreções no original