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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MAPA nº 193 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Estabelece os critérios a serem seguidos nas Supervisões Técnico-Fiscais, Operacionais e Gerenciais nas atividades da Vigilância Agropecuária Internacional.

Portaria RFB nº 1.004 de 25/03/2009

Altera o Anexo XIII do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 4 de março de 2009 .

Portaria SAS nº 84 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Ajusta o serviço especializado 134 - SERVIÇO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS e sua classificação 001 - ACUPUNTURA de acordo com a tabela que especifica.

Portaria FNS nº 323 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 11.11.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 706/2007.

Portaria MIN nº 53 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Altera dispositivos da Portaria MIN nº 2.091-A, de 28 de dezembro de 2007.

Portaria MS nº 590 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Pará para o desenvolvimento das ações contingenciais para intensificação do controle da doença de Chagas e dá providências.

Portaria MCT nº 201 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.

Portaria MEC nº 261 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2009 e dá outras providências.

Portaria FNS nº 329 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 17.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 737/2007.

Portaria MP nº 54 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Autoriza a nomeação de oitenta e dois candidatos aprovados no concurso público da carreira de Tecnologia Militar do Comando da Marinha do Ministério da Defesa - MD.

Portaria FNS nº 331 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 06.08.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 564/2006.

Portaria FNS nº 332 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 13.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 566/2006.

Portaria MCid nº 111 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Prorroga o prazo adicional concedido pela Portaria nº 661, de 29 de dezembro de 2008, referente ao atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, firmados no exercício de 2007.

Portaria FNS nº 333 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 09.09.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 766/2006.

Portaria FNS nº 304 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 31.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 142 de 2006.

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