Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria MF nº 146 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Altera a Portaria MF nº 116, de 25 de fevereiro de 2009, que instituiu o Comitê Executivo de Gestão do Macroprocesso do Crédito Tributário - CMCT.

Portaria SAS nº 86 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MF nº 148 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Altera a Portaria MF nº 163, de 30 de julho de 2008.

Portaria STJ nº 203 de 25/03/2009

Comunica que não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de abril de 2009.

Portaria SE/MS nº 74 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Torna insubsistente a Republicação da Portaria SE/MS nº 423, de 02 de setembro de 2008.

Portaria SETEC nº 110 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Inclui no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, aprovado em extrato pela Portaria 10, de 28 de julho de 2006, os cursos que especifica.

Portaria PGF nº 299 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Portaria MP nº 59 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Remaneja a programação de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 15, de 29 de janeiro de 2009.

Portaria TJDFT nº 340 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Portaria ICMBio nº 17 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RPPN CANTO DA MATA", localizada no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás.

Portaria ICMBio nº 18 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 8,80ha (oito hectares e oitenta ares), denominada Osório Reimão, localizada no Município de Cametá, Estado do Pará.

Portaria SPOA/SE/ME nº 45 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e dá outras providências.

Portaria MJ nº 501 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Dispõe sobre o uso de armas letais na defesa dos profissionais e de terceiros.

Portaria FNS nº 312 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 712 de 2007.

Portaria FNS nº 313 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 763 de 2007.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »