Portaria PGT nº 111 de 23/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 24 mar 2009

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, combinado com a Portaria PGT nº 372, de 14 de setembro de 2007,

Considerando a necessidade de adequar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho;

Considerando a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho definida pela Portaria nº 253, de 25.08.2004, publicada no Diário Oficial da União de 27.08.2004, e alterada pela Portaria PGT nºs 497, de 10.12.2008, publicada no Diário Oficial da União de 12.12.2008;

Resolve:

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho, na forma descriminada, em anexo.

OTAVIO BRITO LOPES

ANEXO

SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO 
Nº de Funções Denominação Código Nº de Funções Denominação Código 
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO 
  ............................................................... ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL     ............................................................... ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL  
1 Chefe CC-4 1 Chefe CC-4 
1 Assessor - Nível I CC-1 1 Assessor - Nível II CC-2 
1 Assistente - Nível III FC-3 1 Assistente - Nível III FC-3 
  SECRETARIA ADMINISTRATIVA      SECRETARIA ADMINISTRATIVA   
1 Chefe FC-2 1 Chefe FC-2 
  COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS      COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS   
1 Coordenador CC-3 1 Coordenador CC-3 
2 Secretário - Nível II ...............................................................FC-2 2 Secretário - Nível II ...............................................................FC-2