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Portaria SEDEC nº 238 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Miraguaí - RS.

Portaria SEDEC nº 209 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Contagem - MG.

Portaria SEDEC nº 239 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Palmitinho - RS.

Portaria FNS nº 302 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 190.038,81 (Cento e noventa mil, trinta e oito reais e oitenta e um centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SEDEC nº 210 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ervália - MG.

Portaria SEDEC nº 240 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pinhal - RS.

Portaria SEDEC nº 211 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Formiga - MG.

Portaria CGZA nº 43 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada não irrigada no Estado do Paraná, safra 2008/2009.

Portaria CAPES nº 28 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários às Instituições Federais de Ensino Superior, partícipes do Programa de Fomento à Pós-Graduação - PROF, para o ano acadêmico de 2009, referente à manutenção e concessão de bolsas de estudos no país e ao fomento à pós-graduação brasileira.

Portaria SEDEC nº 241 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ponte Preta - RS.

Portaria SEDEC nº 212 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itabirinha - MG.

Portaria SEDEC nº 213 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Raul Soares - MG.

Portaria SEDEC nº 242 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Porto Lucena - RS.

Portaria CGZA nº 44 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada não irrigada no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria SEDEC nº 243 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Redentora - RS.

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