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Portaria SUFRAMA nº 155 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento de distribuidores de veículos automotores caminhões.

Portaria DEST nº 7 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Caixa Econômica Federal, fixado pela Portaria nº 01, de 5 de janeiro de 2009.

Portaria MTE nº 617 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento e a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Portaria MC nº 185 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Constitui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência de Comunicação - CONFECOM.

Portaria SAS nº 118 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Institui o Comitê de Assessoramento Técnico para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução dos serviços especializados em oncologia firmados em diretrizes e metas estabelecidas no Plano Operativo do INCA.

Portaria ANVISA nº 503-A de 20/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Institui no âmbito da Anvisa a Comissão de Implantação e Acompanhamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.

Portaria FNS nº 380 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 3.100,72 (Três mil, cem reais e setenta e dois centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal Fluminense/RJ.

Portaria MMA nº 20 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Institui as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs, de interesse público e em caráter de perpetuidade, que especifica.

Portaria SOF nº 20 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria FNS nº 381 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 87.960,07 (oitenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e sete centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Portaria SOF nº 21 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Altera as Portarias SOF nºs 1 e 2, de 12 de janeiro de 2009.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 2 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Dá publicidade à Convenção Internacional sobre Padrões de Formação, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, 1978 como emendada, da Organização Marítima Internacional.

Portaria SOF nº 22 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria Sutri nº 1.158 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MJ nº 757 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Torna sem efeitos a Portaria MJ nº 582, de 13 de abril de 2009.

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