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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MJ nº 759 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Altera a redação dos incisos I e II do art. 2º, e revoga o art. 3º e parágrafo único, da Portaria nº 1.287, de 30 de junho de 2005.

Portaria SE/MEC nº 404 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 405 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria CEFET/Uberaba nº 92 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Altera o Quadro de Funções da Portaria MEC nº 112 de 31.07.2006, as funções que especifica decorrentes da substituição de funções.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 92 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Altera o Quadro de Funções da Portaria MEC nº 112 de 31.07.2006 , as funções que especifica decorrentes da substituição de funções.

Portaria IFET/TRIÂNGULO MINEIRO nº 92 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Altera o Quadro de Funções da Portaria MEC nº 112 de 31.07.2006, as funções que especifica decorrentes da substituição de funções.

Portaria MAPA nº 268 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria SE/MEC nº 406 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 407 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria CGU nº 791 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União.

Portaria MEC nº 384 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26101, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 385 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26285, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Lei Orçamentária de 2009.

Portaria MEC nº 386 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Divulga o demonstrativo do ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb, relativos ao exercício de 2008.

Portaria ANP nº 67 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com as alterações das Leis nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e nº 11.292, de 26 de abril de 2006, sem aumento de despesa.

Portaria MP nº 84 de 17/04/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de setenta e dois cargos de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas e de duzentos e setenta e oito cargos de Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 .

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