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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 58 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêra no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2009.

Portaria MF nº 183 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Ajusta os limites de pagamento de que tratam a Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria STN nº 241 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de abril de 2009.

Portaria PGT nº 158 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria SEPM nº 29 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a apresentação de projetos para implementação e execução das ações previstas em seu Plano Plurianual - PPA para o período 2008-2011.

Portaria SPU nº 61 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Autoriza a cobrança dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União.

Portaria SPU nº 63 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Divulga os resultados das metas de desempenho institucional relativos ao período de JANEIRO a DEZEMBRO de 2008, utilizados para pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio Imobiliário da União - GIAPU.

Portaria COMAER nº 314 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Dispõe sobre a Elaboração da Sistemática para Levantamento e Apropriação de Custo no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, e dá outras providências.

Portaria MS nº 807 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Terapia Renal Substitutiva dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme distribuição.

Portaria MS nº 808 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 809 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria CNJ nº 516 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Estabelece que as citações, intimações e notificações das partes e advogados credenciados no Sistema E-CNJ serão feitas por meio eletrônico.

Portaria MS nº 812 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Institui o Comitê Gestor dos Programas do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar os processos de gestão do Plano Plurianual 2008-2011.

Portaria MS nº 813 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Estabelece recursos financeiros, a serem disponibilizados ao Estado da Bahia.

Portaria MP nº 86 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de oitenta e sete cargos para o Quadro de Pessoal do Comando do Exército do Ministério da Defesa.

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