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Portaria AEB nº 95 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MIN nº 78 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Portaria CGZA nº 60 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2009.

Portaria AEB nº 96 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 45 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Promove alterações de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA - Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CGZA nº 61 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de São Paulo, safra 2009.

Portaria SEPM nº 30 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Catarina, Unidade Gestora 153163/15237, crédito orçamentário, no valor de R$ 26.709,82 (vinte e seis mil, setecentos e nove reais e oitenta e dois centavos).

Portaria INCRA nº 118 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Furnas do Dionísio.

Portaria AEB nº 97 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MIN nº 79 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Portaria MIN nº 80 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Portaria MIN nº 81 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Portaria ICMBio nº 21 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Inclui no art. 2º da Portaria ICMBio nº 3, de 6 de fevereiro de 2009.

Portaria ICMBio nº 22 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Altera a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Jamari-RO, criado pela Portaria IBAMA nº 18, de 11 de abril de 2003, com vistas a sua renovação.

Portaria ICMBio nº 23 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN PEDRA DA ÁGUIA, de interesse público e em caráter de perpetuidade, registros na comarca de Urubici/SC.

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