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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MP nº 87 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Autoriza a realização de concurso público destinado ao provimento de quatrocentos e cinquenta cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de setecentos cargos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 24 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria UFBA nº 293 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Altera a Portaria nº 1,20 de 24.01.1997, publicada no Diário Oficial de União de 12.02.97, na parte em que se referem à nomenclatura das Funções Gratificadas.

Portaria CGZA nº 55 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de São Paulo, safra 2009.

Portaria MT nº 74 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de São Paulo para o exercício 2009 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria FNS nº 238 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Prorroga, até 10.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 403/2006.

Portaria SAS nº 121 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 122 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 123 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 124 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 126 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria DIGET/MTur nº 24 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria INSS nº 397 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Divulga para fins de cálculo da avaliação de desempenho institucional, a apuração da Idade Média do Acervo - IMA-GDASS inicial, bem como as metas a serem atingidas pela Administração Central, pelas Gerências Regionais e pelas Gerências Executivas para o período de 1º de maio a 31 de outubro de 2009.

Portaria MEC nº 397 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Remaneja entre as Universidades Federais autorizações de concursos e provimentos de que trata a Portaria MEC nº 1.110, de 4 de setembro de 2008.

Portaria MF nº 178 de 20/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Remaneja e ajusta as programações de pagamento de que tratam a Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

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