Portaria PGT nº 158 de 23/04/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 24 abr 2009
Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, combinado com a Portaria PGT nº 372, de 14 de setembro de 2007,
Considerando a necessidade de adequar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho;
Considerando a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho definida pela Portaria nº 253, de 25.08.2004, publicada no Diário Oficial da União de 27.08.2004, e alterada pelas Portarias PGT nºs 497, de 10.12.2008 e 111, de 23.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 12.12.2008 e 24.03.2009, respectivamente;
Resolve:
Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho, na forma discriminada, em anexo.
OTAVIO BRITO LOPES
ANEXOSITUAÇÃO ANTERIOR | NOVA SITUAÇÃO | ||||
Nº de Funções | Denominação | Código | Nº de Funções | Denominação | Código |
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO | GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO | ||||
.... | .... | ||||
ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | ||||
1 | Chefe | CC-3 | 1 | Chefe | CC-1 |
1 | Assessor - Nível I | CC-1 | 1 | Assessor - Nível I | CC-1 |
.... | .... | ||||
DIRETORIA GERAL | DIRETORIA GERAL | ||||
.... | .... | ||||
GABINETE DA DIRETORIA GERAL | GABINETE DA DIRETORIA GERAL | ||||
ASSESSORIA | ASSESSORIA | ||||
1 | Chefe | CC-3 | 1 | Chefe | CC-3 |
1 | Assessor - Nível II | CC-2 | 2 | Assessor - Nível II | CC-2 |
1 | Assessor - Nível I | CC-1 | |||
.... | .... |