A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 002, de 15 de janeiro de 2009, do Município de Piranhas, devidamente homologado pelo Decreto de 26 de março de 2009, do Estado de Alagoas,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nº 59050.000820/2009-03, e nº 59050.002355/2008-56, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.914, de 15 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 16 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de seca, no Município de Piranhas, zona rural, nas localidades de Olho D'Água do Meio, Boa Vista dos Venturas, Poço de Juazeiro, Poço Comprido, Poço da Pedra, Picos, Olho D'Aguinha, Poço Doce, Poço doce II, Salinas, Angico Torto, Quiribas, Marruá, Campo Verde, Lagoa Nova, Passagem do Meio, Tanquinhos, Itabaiana, Pedra Miúda e Morro Vermelho, por mais noventa dias, contados a partir de 15 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE