A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 004, de 28 de janeiro de 2009, do Município de Olho D'Água das Flores, devidamente homologado pelo Decreto de 17 de março de 2009, do Estado de Alagoas,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nº 59050.000732/2009-01, e nº 59050.002433/2008-12, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.912, de 15 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 16 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de seca, no Município de Olho D'Água das Flores, zona rural, nas localidades de Cacimba do Gato, Paredão dos Valérios, Assentamento Boa Esperança, Samambaia, Garapa, Areias Brancas, Andreza, Albertos, Desumano, Boa Fé e Quixaba, por mais noventa dias, contados a partir de 28 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE