A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 1.787, de 8 de fevereiro de 2009, do Município de Palmeira dos Índios, devidamente homologado pelo Decreto de 26 de março de 2009, do Estado de Alagoas,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nº 59050.000788/2009-58, e nº 59050.002600/2008-25, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 112, de 2 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 3 de março de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de seca, no Município de Palmeira dos Índios, zona rural, nas localidades de Alto Vermelho, Lagoa do Rancho, Craibas Dantas, Mandacaru de Cima, Lagoa do Mato dos Lopes, Craibas Tortas, Bem-Ti-Vi, Boa Vista, Coruripe da Cal, Lagoa do Caldeirão, Lajes do Caldeirão, Canto Rico, Serra da Mandioca, Serra de São José, Riacho Santo e Luciana, por mais noventa dias, contados a partir de 8 de fevereiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE