A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 001, de 12 de janeiro de 2009, do Município de Olho D'Água do Casado, devidamente homologado pelo Decreto de 4 de março de 2009, do Estado de Alagoas,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nº 59050.000669/2009-03, e nº 59050.002359/2008-34, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.871, de 5 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 8 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de seca, no Município de Olho D'Água do Casado, zona rural, nas localidades de Riacho Seco, Gorgonho, Baixa Verde, Poços Salgado, Jurema, Boa Vista, Serrote do Umbuzeiro, Alto Bonito, Lagoa da Cruz, Lagoa da Vaca, Letreiro, Morro Vermelho, Campo Alegre, Ouricurizeiro, Retiro, Triunfo, Consolo, Riacho Talhado, Serra Branca, Lagoa do Algodão, Saco do Vento, Campo Novo, Dois Serrotes, Ribeiro, Vareda dos Caibos, Vergonha, Itatiaia, Bom Nome da Cruz, Pajeu, Salgadinho, Costa, Capelinha, São José, Assentamento Nova Esperança e Assentamento Patativa do Assaré, por mais noventa dias, contados a partir de 12 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE