Portaria FNS nº 384 de 27/04/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 28 abr 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.465.529,04 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos), para o fim de descentralização ao Hospital Cristo Redentor/RS.

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 1.465.529,04 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora nº 257001, Gestão nº 00001, Programa de Trabalho nº 10.122.0016.7666.0001, Natureza de Despesa nº 339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400146/2009 para o fim de descentralização ao Hospital Cristo Redentor/RS, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 589/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 31.12.2008, sendo R$ 1.465.529,04 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos), a título de Despesas de Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO