Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 915/CG3, de 21.09.2009, DOU 22.09.2009.

2) Ver Portaria DECEA nº 133, de 11.05.2009, DOU 13.05.2009, que estabelece as unidades de medidas de uso em operações no ar ou no solo, no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB.

3) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a edição ICA 121-10 "Inspeções de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."