A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 18, de 2 de março de 2009, do Município de Barra do Piraí, devidamente homologado pelo Decreto nº 41.761, de 20 de março de 2009, do Estado do Rio de Janeiro,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nº 59050.000714/2009-11 e nº 59050.002748/2008-60, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 40, de 16 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de janeiro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de enxurradas, no Município de Barra do Piraí, zona urbana, nos bairros: Centro, Boca do Mato, Ponte Vermelha, Chalet, Parque Santana, Santana de Barra, Roseira, Vargem Grande, Maracanã, São João, Muqueca, Caixa D'Água Velha, Boa Sorte, Areal, Lago azul e Asa Branca, por mais noventa dias, retroagindo seus efeitos à data de 9 de fevereiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE