A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 018/2008, de 11 de setembro de 2008, do Município de Taquaritinga do Norte, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.848, de 11 de dezembro de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000064/2009-12,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Taquaritinga do Norte, zona rural, nas localidades de Santana, Bandeira, Monteiro, Urubu, Maniçoba, Pedra Preta, Cabaços, Riacho Doce, Gravatá do Ibiapina, Boa Vista, Jerimum, Chã do Gravatá, Poço da Cachoeira, Minguaíu, Grude, Açudinho, Jaburu de Cima, Jaburu de Baixo, São Paulo, Capoeira da Roça, Placas, Algodão, Situação, Ipueira, Amarela, Varzinha, Pão de Açúcar, Vila do Socorro, Mangas, Mulungu, Cajueiro, Espírito Santo, Tatus, Vila Alta, Pororoca, Lagoa do Jucá e Serra dos Bois, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 11 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE