A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 030/2008, de 23 de outubro de 2008, do Município de Alagoinha, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.714, de 26 de novembro de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002662/2008-37,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Alagoinha, zona rural, localidades de Prazeres, Barrinhos, Sítio Magé, Lajes do Carrapicho, Bom Sucesso, Barriguda, Santa Rosa, Pé de Serra do Amparo, Sítio do Meio, Macambira, Retiro, Alverne, Samambaia, Fundão, Minador, Salobrinho, Jurubeba, Lavagem, Contados, Olho D'água, Pontudo e Mulungú, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 23 de outubro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE