A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 50/2008, de 31 de dezembro de 2008, do Município de Surubim, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.979, de 4 de fevereiro de 2008, do Estado de Pernambuco,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nºs 59050.000533/2009-95 e 59050.002377/2008-16, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.930, de 15 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 16 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Surubim, zona rural, por mais noventa dias, contados a partir de 31 de dezembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE