A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 018/2008, de 1º de outubro de 2008, do Município de Tacaratu, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.693, de 21 de novembro de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002661/2008-92,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Tacaratu, zona rural, nas localidades de Região do Olho D'Água do Bruno, Coelho, Brejo do Coqueiro, Brejo dos Padres, Baixa da Quixaba, Região do Olho D'Água do Julião, Serra Grande, Barrocão, Caraibeiras, Agrovila IV, Agrovila VI, Agrovila VII, Agrovila VIII, Agrovila IX, Agrovila X, Agrovila XI e Agrovila XII, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 1º de outubro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE