Notas:

1) Revogada pela Resolução STJ nº 6, de 30.06.2009, DOU 01.07.2009.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Regimento Interno, art. 21, inciso XXXI, e no uso da atribuição delegada pelo Egrégio Conselho de Administração em sessão realizada no dia 31 de março de 2008,

Resolve:

Art. 1º Fica alterada a denominação do Cargo em Comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, da lotação do Gabinete do Ministro Diretor da Revista de que trata o art. 3º e Anexo da Resolução nº 5, de 25 de maio de 2009, para Chefe de Gabinete, código CJ-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro CESAR ASFOR ROCHA"