Portaria FNS nº 438 de 05/06/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 08 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 269.090,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e noventa reais), para o fim de descentralização ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq/DF.

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 269.090,00 (duzentos e sessenta e nove mil e noventa reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.571.1201.6146.0001, Natureza de Despesa nº 339014, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400206/2009, para o fim de descentralização ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq/DF, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 220/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 04.08.2008, sendo R$ 269.090,00 (duzentos e sessenta e nove mil e noventa reais), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO