A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 4.069, de 30 de janeiro de 2009, do Município de Irapuru, devidamente homologado pelo Decreto nº 54.115, de 13 de março de 2009, do Estado de São Paulo, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000957/2009-50,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas ou inundações bruscas, a situação de emergência, no Município de Irapuru, zona rural,nos bairros: Palmeiras, Boiadeira, Primavera, Bandeirantes, Novo Patury (Nagão), Salgado Filho, Corrego do Patrimônio e Canaã; Zona Urbana, nas avenidas: Oswaldo Cruz, Alécio de Souza machado, Nove de Julho e Mazatoshi Nagao e nas ruas: Yonekiti Ishii, Travessa do Estádio, Ângelo Meneguesso, José Mário Junqueira Neto, Maestro Juvêncio Aquilles Diniz e Rui Barabosa, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 27 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE