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Portaria MDIC nº 117 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Dispõe sobre a celebração de convênios e contratos de repasses com aplicação de recursos orçamentários da Ação 2374 - Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas; e da Ação 109 C - Barracão Industrial.

Portaria MS nº 1.256 de 17/06/2009

Institui o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (CNEPS).

Portaria STN nº 344 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Autoriza a emissão de 436.504 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e quatro) Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 39.983.766,40 (trinta e nove milhões, novecentos e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).

Portaria MS nº 1.257 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Aprova a adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 1.258 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 1.259 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde para o medicamento ribavirina do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.

Portaria STN nº 345 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Autoriza a emissão de 717 (setecentos e dezessete) Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 56.816,87 (cinquenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos).

Portaria MS nº 1.288 de 17/06/2009

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar a Portaria nº 518/GM, de 25 de março de 2004 , que aprova a Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano.

Portaria PGT nº 224 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Altera a Portaria PGT nº 35, de 31.01.2008, que trata da área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

Portaria DIFIS nº 84 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Autoriza o auxílio dos Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização de Ribeirão Preto-SP, do Distrito Federal e dos Estados de Pernambuco, Ceará e Pará, ao NURAF de São Paulo-SP.

Portaria MEC nº 582 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Transfere para o FNDE a gestão e execução do Documento de Projeto nº BRA09/004, firmado entre o Ministério da Educação e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI.

Portaria MEC nº 586 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Lei Orçamentária de 2009.

Portaria MEC nº 587 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Autoriza a Fundação Universidade Brasília a realizar concurso público para 48 (quarenta e oito) vagas do cargo de Professor de 3º Grau, da Carreira do Magistério Superior.

Portaria INMETRO nº 175 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Altera a Portaria Inmetro nº 59, de 19 de fevereiro de 2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Eixo Veicular Auxiliar.

Portaria CCA/IMO/SEC nº 4 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Dá publicidade à atualização da tradução do Código Internacional para a Construção e o Equipamento de Navios que Transportam Produtos Químicos Perigosos a Granel (Código IBC), da Organização Marítima Internacional.

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